O Senado discute atualmente a possibilidade de tipificar como crime hediondo a prática de desvio de merenda escolar.
As discussões foram iniciadas com um projeto de lei apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) e que teve como embasamento um levantamento realizado no Estado do Maranhão. O senador percorreu quatro municípios do Estado que estão entre os cinco com piores rendas do país - Fernando Falcão, Marajá do Sena, Centro do Guilherme e Belágua. O projeto de lei associa o sofrimento de pessoas vulneráveis à alimentação que, para algumas pessoas, é uma por dia e se resume justamente à merenda.
O presidente do Sintercamp – Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Campinas e Região, Paulo Ritz, elogiou a proposta. “Tipificar o desvio de merenda escolar como crime hediondo seria ótimo porque daria maior transparência aos processos licitatórios da merenda escolar, evitando assim desvios ou qualquer tipo de irregularidade nos contratos. É uma proposta que beneficia a população e também valoriza a categoria dos trabalhadores em refeições escolares”, registrou Ritz.
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