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Prefeitura de Campinas apresentou nesta quinta-feira (26)  um projeto para alavancar a participação de agricultores da cidade no fornecimento de alimentos para merenda de escolas públicas. O governo municipal lançou uma chamada pública no valor de mais de R$ 2,61 milhões para a compra de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar. Atualmente, nenhum produtor do município fornece para a Administração.

A meta é que dos R$ 15 milhões enviados pelo governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 8 milhões sejam comprados de pequenos agricultores. A estimativa é que 130 produtores da cidade poderão se beneficiar da medida.

Capacitação

Nesta quinta, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), anunciou a criação de um grupo formado por representantes de várias secretarias, autarquias, entidades e serviços de apoio para capacitar os agricultores e estimulá-los a oferecer produtos para a merenda das escolas da cidade. O prefeito também informou que o processo de compra foi desburocratizado para garantir que todos os agricultores participem da seleção.

"A legislação estabelece que 30% dos valores disponibilizados pelo fundo sejam utilizados para a compra na agricultura familiar. Quando assumi o governo, devolvemos dinheiro porque o patamar era de apenas 13%. No ano passado, já conseguimos alcançar os 38%. Mas os fornecedores são agricultores da Região Metropolitana e até de outros estados, principalmente do Rio Grande do Sul", disse.

Organização

O prefeito comentou que na Região Sul os produtores se organizam em cooperativas e aproveitam as oportunidades oferecidas para a agricultura familiar. "Agora queremos estimular a participação dos agricultores de Campinas. Vamos comprar aqui o máximo possível de produtos do cardápio da merenda e buscar em outros lugares os alimentos que não são produzidos na cidade ou na região" , explicou.

A secretária de Educação, Solange Pelicer, afirmou que a meta é ultrapassar os 50% do total de R$ 15 milhões do FNDE em compras de alimentos da agricultura familiar. "Uma análise mostrou que em Campinas temos 130 agricultores aptos a fornecer para a Prefeitura. A chamada pública estabelece que o produtor precisa ter o registro rural por meio da Declaração de Aptidão (DAP) do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Não é preciso ter CNPJ", detalhou.

Ceasa

Solange comentou que outro fato que facilitará o acesso dos agricultores ao projeto é que os produtos deverão ser entregues na Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa). "Os produtores não precisarão entregar os produtos em cada escola. A Ceasa vai se encarregar de distribuiir os alimentos", salientou.

A secretária informou que a Secretaria de Educação é responsável pela alimentação de mais de 152 mil alunos em Campinas. "Por dia, servimos 240 mil refeições".
Solange afirmou que a chamada pública lançada nesta semana estipula que, seguindo a resolução do governo federal, a prioridade no fornecimento é de agricultores de Campinas, e posteriormente de produtores do Estado de São Paulo.

Consulta

"Podem participar produtores de todo o País. Há um valor médio já estipulado na chamada pública e que será pago pela Administração. O produtor participa da consulta se oferecendo para o fornecimento", disse. Solange ressaltou que vai solicitar ao governo federal que mude a denominação de território rural para região metropolitana.

"Hoje, não podemos colocar a Região Metropolitana de Campinas como segunda na ordem de prioridade de compra porque a resolução fala em território rural, que é uma área bem maior", pontuou. A chamada pública determina que as compras sejam limitadas a R$ 20 mil por DAP.